Importância do Psicólogo no Contexto Escolar: Interfaces entre a Psicologia e a Educação.

LAPEEC
11 de abr. de 2021
16 min de leitura

Autoria: Eliane Souza do Nascimento (Nascimento, E. S.); Emilly Regina Tertiliana (Tertiliana, E. R.); Gabriel Motta Sousa (Motta, G. S.).

Orientação: Dra. Maria Aurora Dias Gaspar (Gaspar, M.A.D.).

RESUMO

A Psicologia Escolar tem suscitado inúmeras reflexões acerca da sua identidade profissional, sobretudo a necessidade de uma redefinição do seu papel na escola. Observar sua trajetória, desde sua construção, demonstra as inúmeras intervenções da psicologia escolar. Cumpre observar que o psicólogo escolar tem se caracterizado por permear condutas clínicas, ajustando os alunos problemas na escola. No entanto, os avanços teóricos e práticos do psicólogo escolar sinalizam a necessidade de uma postura preventiva na educação, com a valorização das relações e do contexto psicossocial no qual as dificuldades se instalam. O projeto Lei nº 13.935 de 2019, dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública Estadual e institui a Lei E. E. Professor Raul Brasil de Suzano. A implantação dos serviços de psicologia na rede pública requer que o psicólogo cumpra seu papel efetivamente vinculado aos contextos educativos, e não mais a uma postura patologizante e clinicista dos problemas da aprendizagem. Assim, por meio de uma pesquisa bibliográfica será realizada uma revisão da literatura brasileira, na área da psicologia, sobre o papel do psicólogo escolar, qual sua diferença com a atuação educacional e as diversas facetas da psicologia da área em questão. Analisando minuciosamente cada aspecto e agregando, à conhecimentos empíricos, o saber e fazer psicologia.

A estratégia de coleta de dados será do tipo documental, pois a amostra será composta por artigos científicos disponibilizados em bancos de dados eletrônicos. Após tal procedimento, se aplicarão as categorias de análise para que a revisão de literatura seja possível. Os dados serão tabulados em tabelas e gráficos. Os artigos encontrados sob o tema da pesquisa serão contabilizados e sua análise será transformada em porcentagem, por meio de representação gráfica dos dados coletados. Finalmente, se realizará a apresentação e análise dos resultados e se redigirá a conclusão da pesquisa.

INTRODUÇÃO

As possibilidades de atuação do psicólogo na instituição escolar constituem, ainda, um tema de reflexão entre os próprios profissionais interessados em contribuir para a melhora da qualidade do processo educativo.

O tema vai ao encontro da atual discussão das políticas públicas que aprovou o Projeto Lei n° 13.935/2019 em 11/12/2019, que estabelece a implantação de serviços de psicologia nas escolas públicas do Estado.

PROJETO DE LEI Nº 13.935, DE 2019

Dispõe sobre a implantação de serviços de psicologia e assistente social nas escolas da Rede Pública Estadual e institui a Lei E. E. Professor Raul Brasil de Suzano.

A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO DECRETA:

Artigo 1º - Fica determinada que as escolas estaduais do Estado de São Paulo contarão com serviços de Psicologia ou Psicopedagogia para o atendimento de alunos e profissionais da educação.

§ 1º - Os atendimentos ocorrerão em salas próprias destinadas para este fim no interior das unidades escolares.

§ 2 º - O profissional da educação, ao notar desvios de conduta do aluno que o prejudique em seu aprendizado e em tarefas cotidianas, como ocorre nos casos de Bullying, depressão, hiperatividade, comportamentos violentos e outras formas psicológicas de distúrbios, encaminhará o aluno à Coordenação de ensino, que desta forma iniciará atendimento psicológico em loco com o fim de sanar tais problemas. (São Paulo (Estado). Projeto de Lei nº326 de 02 de abril de 2019. Estabelece a implantação de serviços de psicologia e assistência social nas escolas públicas do Estado).

O projeto de lei foi decorrência de uma série de situações que evidenciam a necessidade do psicólogo escolar nas escolas particulares, municipais e estaduais.

Essa discussão remete a uma retomada do papel do psicólogo escolar, que vem apresentando uma perspectiva de que os problemas surgidos ficam centrados no aluno, isto é, a responsabilidade dos insucessos e dos fracassos recai sempre sobre o aluno. O papel do psicólogo escolar seria tratar os alunos-problema e dar o atendimento para que tenham melhores condições de rendimento na sala de aula. Contudo, a Psicologia Escolar tem se reinventado e modificado o seu método de análise e tratamento quanto aos alunos do ensino regular, e muitas vezes, superior.

No ano de 2018, com a intenção de reformular o campo de atuação, o Conselho Federal de Psicologia aprovou o documento nomeado “Ano da Formação em Psicologia: Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Graduação em Psicologia”.

A psicologia escolar como um campo de atuação é fundamentada em saberes produzidos pela Psicologia da Educação (ANTUNES, 2008), no qual, os fenômenos psicológicos são produzidos na área educacional. Durante toda a primeira metade do século XX, a psicologia escolar apresentava um caráter mais clínico, onde os psicólogos escolares trabalhavam o desenvolvimento e a aprendizagem, considerando sempre o problema como o desempenho do aluno, mantendo o sistema ileso a críticas e sugestões para sua melhoria. Reflexo muito decorrente de movimentos que criticavam a percepção de produção e contra produção, onde o sujeito incapaz de produzir de igual forma ao sujeito que produzia era excluso socialmente e muitas vezes largado em locais como manicômios e centros de “tratamentos especiais, afinal, o improdutivo não era bem visto aos olhos sociais; movimentos que, alguns teóricos (BARBOSA; SOUZA, 2012; DAZZANI, 2010), chamam de “Movimento Higienista”. Ainda nessa época, a Psicologia Educacional utilizava instrumentos de medição da inteligência desenvolvido por Binet e Simon, o que permitia compreender que a psicologia escolar no Brasil estava mais voltada para a concepção clínica.

O objetivo do psicólogo nas escolas passou a ser diagnosticar as crianças para encontrar padrões de normalidade, e direcionar as crianças para o “atendimento especial” quando necessário (BARBOSA; SOUZA, 2012). Esse era um modelo de cunho patologizante, distante das ações preventivas e interdisciplinares (ANTUNES, 2008) e que influencia ainda as práticas do psicólogo escolar, como demonstrado por Rodrigues (2008) em uma pesquisa realizada em Juiz de Fora - MG com 23 psicólogos escolares, a qual 80% dos entrevistados informaram realizar práticas como aconselhamentos e orientações em atendimentos individuais.

Sua atuação se associa freqüentemente ao diagnóstico e ao atendimento de crianças com dificuldades emocionais ou de comportamento, bem como à orientação aos pais e aos professores sobre como trabalhar com alunos com esse tipo de problema. Essa situação é resultado do impacto do modelo clínico terapêutico de formação e atuação dos psicólogos no Brasil. (MARTINEZ: 2010, p.40).

No modelo clínico de atuação o aluno é ‘culpado’ por sua não aprendizagem, excluindo-se os fatores intra-escolares e as questões sociais na promoção das dificuldades e do fracasso escolar. A partir dos anos de 1970, se identificam críticas ao modelo médico de atuação do psicólogo escolar, com foco nos problemas dos alunos.

Uma das conseqüências apontadas por essas críticas era a desconsideração dos determinantes de natureza social, cultural, econômica e, sobretudo, pedagógica; daí falar-se em reducionismo. Alguns psicólogos escolares e pesquisadores da área começaram, nessa época, a elaborar uma crítica radical à Psicologia Escolar e Educacional, com base em argumentos semelhantes aos apontados por pedagogos e educadores em geral. De um lado, criticava-se a já apontada hipertrofia da Psicologia na Educação e o reducionismo dos fatores educacionais e pedagógicos às interpretações psicologizantes. Por outro lado, enfocando mais especificamente a prática da Psicologia Escolar e aprofundando a crítica a seu modo de ação, avançavam para a demonstração de que o enquadramento clínico-terapêutico baseava-se num modelo médico, estranho às determinações pedagógicas, que tendia a patologizar e individualizar o processo educativo, distanciando-se da compreensão efetiva dos determinantes desse processo e desconsiderando ações então denominadas preventivas, que deveriam voltar-se para as condições mais propriamente pedagógicas, de forma a atuar mais coletivamente, com base naquilo que hoje seria denominado interdisciplinaridade, com os demais profissionais da educação e da escola. (ANTUNES, 2008, p. 9)

No Brasil, existe uma crescente produção científica que mostra pesquisas e reflexões dos especialistas em Psicologia Educacional e Psicologia Escolar, que busca compreender a constituição da Psicologia Escolar como campo de atuação, levando-se em consideração os aspectos sócio-históricos e científicos, e tenta analisar as formas de atuação da formação do psicólogo no contexto educativo.

Barbosa e Souza (2012) mencionam que a Psicologia Escolar e Educacional, de acordo com registros históricos, é mais antiga do que a própria Psicologia Brasileira, relatando que, as Escolas Jesuítas, por volta do século XVI, utilizavam instrumentos do ensino lúdico muito presente nas teorias escolares e em alguns psicanalistas.

A crítica ao modelo patologizante leva a reflexão de novas possibilidades para a psicologia escolar, articulando-a aos fenômenos educativos, no contexto biopsicossocial. Para Antunes (2008), falta um olhar mais humano. Neste tipo de pensamento, o indivíduo deixa de ser um indivíduo e torna-se apenas um mero objeto de estudos. Sendo apenas ele responsável pelos problemas presentes na demanda escolar, esquecendo-se dos fatores ambientais e sociais a que isso traz ciência. Segundo DE LIMA (2017) propõe, o momento é de reunir todos os grupos que fazem parte da escola, sejam alunos, professores, famílias, funcionários, outros profissionais que tenham a educação como foco de atenção para fazer parcerias, em espaços de reflexão, considerando toda a realidade escolar.

No início dos anos 90, com a criação da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional (ABRAPEE), novas discussões sobre o papel do psicólogo na Educação Escolar do Brasil, aconteceram, porém, suas ações ainda sustentam o modelo clínico nas escolas. De acordo com Andaló (1984), a alternativa mais adequada de se intervir é aquela em que, sem excluir as contribuições da psicologia clínica e acadêmica, o profissional assume o papel de agente de mudanças dentro da instituição escolar.

Antunes (2008), aponta que as ações do psicólogo escolar devem delinear e coordenar estratégias de intervenção direcionadas a potencializar o trabalho em equipe, mudar representações cristalizadas e inadequadas sobre o processo educativo, desenvolver habilidades comunicativas, mediar conflitos, incentivar a criatividade e a inovação, melhorar a qualidade de vida no trabalho e outras tantas ações, como contribuição significativa para o aprimoramento do funcionamento organizacional da escola, considerando as dimensões psicoeducativa e psicossocial.

O papel do psicólogo no âmbito escolar se norteia pela perspectiva de procurar relacionar os conhecimentos específicos da Psicologia com os conhecimentos educativos. Os profissionais precisam dispor de conhecimentos dos temas tratados pela educação, da problemática do contexto escolar e das teorias pertinentes aos contextos educativos, a fim de fundamentarem adequadamente suas práticas.

Martins (2003) e Andrada (2005) defendem uma nova abordagem da Psicologia Escolar e Educacional. Para Martins (2003), repensar e discutir a atuação na área pode transformar uma visão defasada e melhorar sua atuação em campo. Andrada (2005), por sua vez, salienta uma junção das duas formas de pensar a psicologia, tanto a Psicologia Escolar e Educacional Clínica como a Psicologia Escolar e Educacional Preventiva, defendendo que, embora Vygotsky e outros tenham influenciado na construção de um novo saber deste campo de atuação, reinventar-se torna-se o papel principal da atuação psicológica e, construir novos modelos de atuação incrementando-os aos modelos já existentes e vigentes socialmente, torna-se o principal desafio de novos pensadores da área.

O Psicólogo Escolar na sua vertente preventiva, tem como foco a dimensão psico-educativa que consiste em orientar alunos e pais, elaborar projetos de intervenção em combate à violência, trabalhar o bullying, preconceito, drogas, sexo, sexualidade e oferecer debates sobre os temas considerados “tabus”.

Outras ações do psicólogo escolar na dimensão psicossocial, consiste em diagnosticar, analisar e realizar intervenção a nível institucional; intervenções para a potencialização do trabalho grupal, considerando as habilidades sociais para favorecer o processo ensino aprendizagem (DEL PRETTE, 1999).

O psicólogo escolar atua ainda na elaboração, supervisão, acompanhamento da construção do projeto pedagógico da escola, que direciona as ações da comunidade escolar. Del Prette e Del Prette (1999) defendem uma entrada direcionada e sutil do psicólogo entre o corpo docente, a fim de evocar admiração e desejo de colaboração. Defendendo que, ao entrar em um novo ambiente, o psicólogo deve ser humilde ao ouvir todas as demandas trazidas e ser astuto ao conseguir a participação de todo o corpo docente. Dias; Patias e Abaid (2014) também defendem que o psicólogo construa as soluções viáveis com os demais atores de maneira criativa e interativa, sem respostas prontas. “O psicólogo escolar experiente poderia exercer com facilidade os papéis de consultor, orientador, professor e pesquisador. ” (REGER, 1989, p.15).

Atualmente a escola representa grande diversidade de realidades práticas, constituindo uma heterogeneidade que exige uma compreensão subjetiva dos seus educandos, e que requer uma atuação do psicólogo considerando o fazer pedagógico.

A intervenção da atuação do psicólogo dentro da escola mantendo uma visão preventiva, contemplando o atendimento aos alunos, pais e professores se faz necessária, visto que a relação de ensino e aprendizagem pretende reafirmar o papel do psicólogo escolar e suas contribuições como profissional da educação.

Entre as dificuldades encontradas para a inserção da psicologia escolar, ressalta-se o desconhecimento por parte dos pais e da instituição escolar quanto ao papel efetivo deste profissional. Sabem que o papel não é clínico, mas ao mesmo tempo não veem o psicólogo como um facilitador das relações de ensino e aprendizagem. Del Prette e Del Prette (1999) salientam que muitos profissionais da educação têm total aversão à atuação da Psicologia Escolar, pois, por vezes, o psicólogo apresenta-se como ser superior em conhecimento. Entretanto, ao psicólogo cabe entender que seu conhecimento é quanto às demandas cognitivas e comportamentais, mas aos professores cabe a parte didática, lúdica e pedagógica da educação e, sobre eles, se encontram as relações de afeto e importância de atuação que centralizam a área escolar.

A concepção preventiva do psicólogo escolar deve levar em consideração a subjetividade social da escola. O psicólogo escolar pode contribuir com a caracterização da população estudantil, na participação do processo de formação e seleção das equipes atuantes na escola, coordenação de disciplinas e de oficinas direcionadas ao desenvolvimento integral dos alunos, participação na elaboração e execução da proposta pedagógica escolar, no auxílio da coesão entre os profissionais da escola, realização de pesquisas com o intuito de otimizar o processo educativo.

Cumpre observar que o psicólogo escolar na ação preventiva deve atuar na avaliação dos alunos de acordo com projetos implementados, fazer intervenções nas salas de aula, orientação com os pais, e dar suporte psicoeducativo nas questões de aprendizagem, nas queixas escolares, nos problemas comportamentais, como alunos agressivos, dificuldade de concentração e observar sempre o comportamento da instituição e a melhoria de sua atuação para a construção de um novo saber educativo.

DESENVOLVIMENTO

Através da análise bibliográfica, pode-se verificar a constante mudança da área e a prevalência da patologização nas escolas de todo o país. Como mensurado por Barbosa e Souza (2012), a Psicologia Escolar e Educacional é um campo bem antigo de atuação da Psicologia no país, sendo ela mais prevalente e histórica do que a própria Psicologia enquanto profissão.

Estudos apontam uma nova visão da Psicologia Escolar e Educacional, onde o foco de estudo não se centra no modelo clínico e patologizante, como previsto por teóricos como Dazzani (2010), Martins (2003), Andrada (2005), Andaló (1984). Estudar a atuação da psicologia nas escolas mostra que o foco, por vezes, não é o aluno ou seu distúrbio, mas sim a instituição e uma reinvenção de sua abordagem ao sujeito.

Abaixo foi feito um gráfico com a prevalência de arquivos, consultados para análise, do modelo de atuação, sendo elas: Ação Clínica e Ação Preventiva, presentes na área da Psicologia Escolar e Educacional entre os anos de 2002 a 2020.

O gráfico revela a ampliação da temática dentro destes anos e a ampliação da discussão de novas abordagens dentro da área. Hoje, pode-se observar, uma maior amplitude de ações destinadas à atuação escolar. Cavalcante e Aquino (2019) comentam uma nova fase da Psicologia Escolar brasileira, onde o desenvolvimento de pesquisas e atividades para estimular um novo tipo de aprendizagem se faz necessário e atuante. LOOS e ZELLER (2007) evidenciam sobre sua atuação junto ao corpo discente e docente facilitando as habilidades sociais, prática muito estudada por uma vertente da psicologia, que é presente em toda a sociedade. O resultado de sua pesquisa foi uma melhora no diálogo escolar, permitindo a livre expressão.

Freire e Aires (2012) fizeram uma análise sobre as melhores formas de intervenção ao bullying e salientam que mais do que intervir no ambiente escolar, o profissional deve ser responsabilizado pela melhora e redução dos casos de agressão e se importar com a intervenção social, conscientizando também os pais e responsáveis sobre o dever deles de se oporem à agressão. Nesta análise, percebe-se que a ação clínica da psicologia não é benéfica neste contexto por focar geralmente no aluno-problema, quando na verdade todo o contexto social deve ser observado e tratado.

Barbosa e Souza (2012), por sua vez, ampliam a atuação escolar para além de onde os olhos podem ver, relatando em sua obra diversas ações da Escola Jesuíta, vinda ao Brasil em 1500 junto à chegada dos portugueses. De acordo com o trabalho, a atuação psicológica, através do ensino lúdico, chegará através de jogos e atividades de prática de vida cotidiana dos povos indígenas. O que nos traz uma leve lembrança do Método Paulo Freire de educação, onde a aproximação do ensino ao indivíduo se dá por meio de coisas presentes em seu cotidiano, facilitando assim o aprendizado.

Valle (2003) comenta sobre a ampliação da Psicologia Escolar para além do ensino, para um aspecto social, humanista e inclusivo. Segundo a autora, o papel da Psicologia Escolar e Educacional é humanizar a escola, respeitando os limites éticos e sociais que devem ser presentes nela. Del Prette e Del Prette (1999) comentam que, a escola, embora ambiente majoritário de profissionais da educação, necessita da Psicologia enquanto ciência para entender sua relação com o indivíduo. Ainda para os autores, é muito importante que os profissionais da Psicologia presentes na escola respeitem o local de conhecimento e fala dos profissionais da educação, a fim de promover um trabalho multidisciplinar e não gerar atritos, nem desavenças. O psicólogo presente na escola deve entender que não detém todo o saber, e que sua atuação junto ao corpo docente deve ser respeitosa. Petroni e De Souza (2014) fazem um relato de caso sobre a sua atuação junto à equipe de gestão da escola, onde resultaram numa ampliação de consciência, entendendo a atuação escolar e psicológica enquanto equipes multidisciplinares, facilitando o trabalho entre ambas as ciências e desenvolvendo melhor o ensino, em geral.

Mas o que pensar da era higienista? Dazzani (2010) trabalha, em sua obra, a inclusão de pessoas com deficiência nas escolas e, decorrendo sobre o assunto, ela aborda aspectos históricos cruciais para melhorar o entendimento de como se deu esse período. Segundo a autora, por muito tempo as pessoas contraproducentes eram exclusas das escolas e consequentemente da sociedade. Pessoas com quaisquer deficiências, motoras ou cognitivas, eram tratados como escória da sociedade e eram largadas por suas famílias. Nessa época, para a autora, predominava o pensamento da Psicologia Clínica e a patologização em massa, onde o sujeito que não produzia no nível “normal” de ensino, era tido como o “aluno-problema”. Andaló (1984) define que, neste período, as “crianças-problemas” ou “aluno-problema” eram o foco da intervenção psicológica nas escolas, ignorando a possibilidade de críticas que se voltassem à instituição escolar. Para a autora, uma nova atuação da Psicologia no contexto escolar se fazia necessário, pois, por vezes, o problema não era o aluno, mas a instituição e seus métodos de ensino.

Entendendo essa atuação e a importância de autores como, Vygotsky e colaboradores para a atuação psicológica em escolas, Andrada (2005) comenta um novo olhar para as escolas. Complementando o raciocínio da reinvenção da realidade escolar, a autora sugere uma mescla do método anterior de ensino e do eventual novo método. Martins (2003) falando sobre o mesmo assunto, defende o que ele chama de “Psicologia Interventiva Clínica”, a qual compete aos estudiosos da área trabalharem novos conceitos a partir de diversos estudos feitos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Vivenciando, através da leitura, os trabalhos já produzidos com a temática, foi verificado a prevalência de novos estudos analisando a Ação Preventiva da Psicologia Escolar e Educacional, apesar da expectativa de que houvesse um número maior de artigos trabalhando a Ação Clínica, consecutivamente patologizante do tema em nossa análise prévia. Entretanto, concluímos que, falta ainda a este profissional uma identidade acerca de sua atuação no ambiente escolar. Prevalecendo sempre a atuação livre do profissional de acordo com sua abordagem, sem que haja estudos e características presentes em todas para a intervenção escolar. Entende-se que, ao profissional, faz-se necessária a atualização de acordo com sua abordagem, entretanto sabe-se que, com um repertório prévio, a expansão da área de atuação seria mais eficaz.

Estudar a Psicologia Escolar e Educacional não é somente estudar a Psicologia, nem tampouco estudar a Educação, mas sim estudar a sociedade, a escola, a psicologia e todas as variáveis que envolvem todos os aspectos, métodos de ensino e atuações.

É notável o aumento de atuações preventivas do psicólogo escolar, porém, é relativamente baixa a produção científica verificada pelo levantamento bibliográfico feito por nós se comparado a enorme importância desta atuação em uma área tão ampla, principalmente para orientar uma identidade clara a este profissional. Por outro lado, é essencial também possibilitar uma liberdade nas escolhas de técnicas de trabalho a fim de que o psicólogo possa trabalhar de maneira adaptada aos contextos únicos de cada escola. O psicólogo na escola tem uma ampla possibilidade de atuação e demonstra que seus conhecimentos podem ser aplicados de forma a contribuir positivamente com todos os atores deste contexto.

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LIGA ACADÊMICA DE PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL